OAB já examinou 172 pedidos de novos cursos de Direito

OAB-PR tem aprovação de 26,98% em segundo exame de 2005

Incide IR sobre a complementação de aposentadoria de previdência privada

Minuto de celular pré-pago custa o dobro do pós-pago

Detran fará exame gratuito de habilitação em SP

Liminar garante poder do MP de investigar

OAB questiona no Supremo dispositivo da constituição maranhense

Organização do Tribunal de Contas de MG é inconstitucional

Governo de Goiás questiona pagamento de contribuição previdenciária ao INSS

Presidente do TJRS recebe 50 juízes e reprova idéia da greve

Cezar Britto: invasão de escritórios fere direito do cidadão

Ferroviários questionam MP que propõe a extinção imediata da RFFSA

Busato: "quem mais recorre no Brasil é a União, não o cidadão"

CCJ da Câmara aprova à unanimidade PEC que proíbe nepotismo

OAB participa de audiência sobre mortes e crianças índígenas

TAMG condena mãe que deixou em estado de abandono seus oito filhos menores (Ap. cv. 481.565-2)

Amapá aprova 40,26% dos bacharéis no último Exame de Ordem

PF aponta ex-ministro de Bolsonaro como pilar institucional de desvios

José Carlos Oliveira é acusado de receber vantagens indevidas

Federação de Hotéis e Restaurantes defende autonomia do setor sobre escala de trabalho de mulheres

Com presença de juristas, Fhoresp realiza evento no próximo dia 26, para reacender discussão legal sobre obrigatoriedade de concessão de dois domingos de folga por mês às trabalhadoras

Oposição, “OAB Unida 18” reúne mais de mil apoiadores em seu lançamento

Lançamento da Chapa 18 – OAB Unida atraiu mais de mil apoiadores e reforçou compromisso com a valorização da advocacia e inclusão, liderada por Carlos Kauffmann e Lucineia dos Santos